Reflexões sobre a Qualidade de Vida dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e suas Potenciais Implicações para a Formulação de Políticas Públicas

Rosangela Vianna Alves da Silva - Leandro Souza Moura - Steven Dutt Ross

Trabalho apresentado no XXXV Encontro Nacional da ANPAD em 2011.

                                                                                 


Resumo

O presente estudo tem como objetivo classificar e agrupar os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com suas semelhanças quanto a variáveis relacionadas à qualidade de vida. Para a consecução do objetivo do trabalho foram utilizadas algumas técnicas de análise multivariada, notadamente a análise fatorial e a análise de clusters. Em países emergentes como o Brasil, onde uma série de questões substantivas fundamentais para a gestão pública ainda está distante de ser equacionada, discutir a temática da qualidade de vida parece ser algo relativo e adjetivo. Conforme Herculano (1998), à primeira vista, esta parece ser uma questão secundária, uma vez que existiria a necessidade de provimento básico mínimo à população, além da universalização do acesso aos serviços públicos constitucionalmente garantidos, para que depois, por exemplo, fosse pensada a melhoria da qualidade desses mesmos serviços já universalizados. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) proposto pela Organização das Nações Unidas é uma alternativa ao uso do PIB per capita como medida de desenvolvimento de uma sociedade e permite ranquear os países em termos do desenvolvimento humano. O Índice Municipal de desenvolvimento Humano (IDHM) é, assim como o IDH, um índice que mede o desenvolvimento humano de uma unidade geográfica. Como o IDH foi concebido para ser aplicado no nível de países e grandes regiões, sua aplicação no nível municipal tornou necessárias algumas adaptações metodológicas e conceituais. A metodologia de cálculo do IDH vem sendo alvo de reflexões por parte de estudiosos de indicadores. Autores como Dutt-Ross et al (2006), em um estudo sobre a política de inclusão digital, argumentam que o IDH-M pode não ser um bom critério para diagnóstico e atuação em determinadas políticas públicas. O presente estudo pretende oferecer subsídios para ampliar a reflexão sobre o IDH-M, pois, o IDH não é adequado para mensurar qualidade de vida. O estudo verificou que os municípios do Estado do Rio de Janeiro podem ser classificados em macro características: educação e saúde, atividade produtiva, infraestrutura sanitária e concentração de renda. A redução do universo de variáveis em quatro fatores latentes, representativos das variáveis originais, viabilizou a criação de um índice de quatro dimensões visando a mensuração da qualidade de vida. O estudo também verificou que há três grupos de municípios com características semelhantes entre si: O primeiro grupo com melhor situação de saúde, educação e saneamento, porém níveis de atividades produtiva inferiores aos municípios dos demais grupos. O segundo com as mais precárias condições de vida, visto que não possuem qualidade de vida tão boa quanto os do primeiro grupo nem tampouco é composto por municípios tão grandes e produtivos. O terceiro grupo se destaca pelos fatores relacionados à atividade produtiva e à concentração de renda, ou seja, são municípios cujo dinamismo econômico é intenso, mas com o desenvolvimento de atividades concentradoras de renda. A semelhança entre esses municípios sugere que tipo de política pública é mais necessária em cada grupo de municípios. 

                                                                                 

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